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Mandado de Segurança garante a reabertura das academias no Estado de São Paulo

Liminar obriga governo do estado a excluir da fase vermelha as academias nesse período

Mandado de Segurança garante a reabertura das academias no Estado de São Paulo

A empresa Bulldog Fight and Fitness Atividades Esportivas Ltda entrou com uma ação contra o governo de São Paulo e teve liminar concedida pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, devido ao decreto federal que mantem essa atividade em funcimaneto e esta acima do decreto estadual 65545 de 3 de março de 2021.

Ao abrirem as academias deverão seguir os mesmo protocolos de segurança como uso de mascaras, alcool gel, dtstanciamento e o numero de 30% de alunos.

A ação foi promovida pelo escritório Ricardo Monteiro Advogados.

Click abaixo para ler a decisão do TJ SP – Numero do Processo: 2046692-91.2021.8.26.0000

FONTE: Reportagem local

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